Termos e Condições Gerais de Uso do ARESP Conecta

1. Como Funciona o Site

Este site é um espaço online livre para aproximar as pessoas que queiram vender e comprar produtos novos e usados ou anunciar serviços voltados ao setor de reforma de pneus.

A ARESP não presta serviços de consultoria ou intermediação, e nem é proprietária dos produtos e serviços oferecidos nos anúncios, não guarda posse e não intervém na definição dos preços. Qualquer compra e venda ou contratação de serviços se dá entre os usuários, sem envolvimento da ARESP. Se algo der errado em sua transação, qualquer indenização deverá ser reclamada com o outro usuário com quem você negociou.

A responsabilidade da ARESP fica então restrita à disponibilização do espaço e das ferramentas que buscamos sempre aprimorar para permitir que este ambiente de negócios seja uma boa experiencia para todos. Sendo assim, a responsabilidade pela realização de anúncios e seu conteúdo, sobre os produtos e serviços oferecidos e sobre a realização e sucesso da transação, caberá sempre e exclusivamente aos usuários.

2. Vedações de Uso

Você não deve inserir, transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros por meio do Site qualquer tipo de material ou informação que sejam contrários à legislação vigente, à moral, à ordem pública, a este T&C, às políticas da ARESP e às Condições Particulares aplicáveis. Dentre outros, não é permitido: spam, e-mail de correntes, marketing piramidal, divulgação ou compartilhamento de qualquer informação pessoal (pessoa física) sua ou de terceiros, publicidade fora das áreas concebidas para tal uso; conteúdo falso, ambíguo, inexato, ou que possam induzir a erro eventuais receptores de referida informação; conteúdo que implique em violação ao sigilo das comunicações e à privacidade.

3. Sua Conta

Sua conta é um cadastro único para uso do Site e obrigatória para inserir anúncios. A utilização do site é restrita a pessoas maiores de 18 anos idade completos.

Ao criar uma conta no ARESP Conecta, você declara que todas as informações fornecidas (Informações da Conta) são verdadeiras e assume a responsabilidade de mantê-las atualizadas. Para proteção de sua conta, sua senha, caso fornecida, deve ser mantida em sigilo e não deve ser compartilhada, pois as atividades realizadas neste site com o uso de sua conta serão sempre de sua responsabilidade. Não será permitida a transferência, cessão, aluguel ou venda da conta.

As Informações da Conta servem para contato de potenciais compradores e também da ARESP, que poderá enviar ainda divulgações sobre promoções, pacotes, novidades ou outras informações sobre a ARESP e/ou sobre empresas associadas. Os e-mails enviados para seu endereço cadastrado serão considerados como entregues a você. As informações relacionadas às utilidades e ferramentas do Site ou outras informações adicionais que a lei exigir poderão ser enviadas por e-mail ao endereço especificado nas Informações da Conta, pelos demais meios eletrônicos disponíveis, como notificações via push ou por meio físico por escrito, por correios ao endereço indicado nas Informações da Conta. Você tem o direito de optar por deixar de receber tais e-mails, mas caso o cancelamento impossibilite a prestação dos serviços, a ARESP reserva-se o direito de cancelar sua Conta.

Use sua conta com consciência, pois tanto ela como seus anúncios poderão ser suspensos ou excluídos pela ARESP e você poderá ser inabilitado, sem aviso prévio, em caso de falsidade nas informações da Conta, mau uso, violação da legislação, da moral, da ordem pública, destes T&C e das Condições Particulares que sejam aplicáveis, bem como utilização do Site para atividades ilícitas ou imorais, pela falta de pagamento, ou qualquer atividades que, a critério da ARESP, não esteja de acordo com suas políticas internas. Esta análise da ARESP não acarreta compromisso, garantia, obrigação ou responsabilidade da ARESP quanto à veracidade das informações e conteúdo inseridos pelos usuários.

4. Criar Anuncio. 

Para realizar o anúncio, você deverá preencher as informações do seu produto ou serviço, estado de conservação e demais informações solicitadas em formulário próprio que lhe será enviado mediante registro de sua solicitação de anuncio. Estas informações devem ser atualizadas sempre que ocorrerem situações que mudem as condições da oferta que possam interferir na negociação. Quanto mais completo o seu anúncio, melhores as chances de fechar negócio.

5. O que não pode estar no seu anúncio. 

Lembramos do seu compromisso com a licitude, exatidão das informações e reprodução fidedigna do produto ou serviço. É proibido veicular propagandas com conteúdo potencialmente ofensivo, obsceno, pornográfico, que promova o terrorismo, qualquer espécie de discriminação, ou que atente a quaisquer direitos individuais ou coletivos de terceiros. Você também não deverá inserir, transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros, qualquer conteúdo que constitua publicidade ilícita ou desleal; que possa provocar danos aos sistemas informáticos do provedor de acesso, que infrinja direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da ARESP ou de terceiros.

6. O que pode ser anunciado. 

Somente poderão ser veiculados no Site anúncios de produtos e/ou serviços voltados ao segmento de reforma de pneus. Você deverá obrigatoriamente ter a posse e propriedade dos produtos e disponibilidade para prestar os serviços, conforme anunciado. Você deverá informar, de forma clara e completa, condições da entrega e eventuais informações adicionais relevantes.

7. Responsabilidade. 

Cabe exclusivamente a você a responsabilidade pelo anúncio, pelas informações veiculadas, pelas características e condições do produto ou serviço anunciado, pela sua conduta como usuário, pela entrega dos produtos e serviços (ou não entrega) e pelos tributos que possam incidir na transação.

8. Prazo do Anúncio. 

O seu anúncio ficará disponível por um período determinado. O prazo de expiração/renovação de anúncios será informado pela ARESP por ocasião da confirmação do cadastro do seu anúncio. Se o seu anúncio não for renovado antes de expirado ou após desativado por qualquer razão, você terá que reinserir todos os dados e informações. Por questões técnicas ou outros motivos, a ARESP poderá descontinuar o anúncio sem aviso prévio.

9. Gratuidade. 

Em geral a publicação de anúncios será gratuita, mas pode haver cobrança de valores pela publicação em determinadas categorias. A ARESP não cobra comissão sobre as transações eventualmente concretizadas entre anunciantes e compradores no Site.

10. Disponibilidade do Site

A ARESP não garante a disponibilidade, acesso e continuidade do funcionamento do SITE ou de suas funcionalidades, atuais ou futuras, não sendo responsável por nenhum dano ou prejuízo causado a você em caso de indisponibilidade. A ARESP está sempre trabalhando para aprimorar as ferramentas e funcionalidades do Site, que por isso poderão ser alteradas, suspensas e descontinuadas sem aviso prévio.

11. Relações com Terceiros

A responsabilidade por terceiros que oferecem conteúdos e serviços no Site, que disponibilizam ferramentas de buscas que permitem aos usuários acesso a websites externos, dos serviços e do conteúdo dos websites de terceiros acessados por links do Site será exclusiva destes terceiros. Correrá por sua conta, risco e responsabilidade as relações com estes terceiros, isentando a ARESP de qualquer responsabilidade. Se você não concordar, pode optar por não utilizar os conteúdos e serviços de terceiros.

12. Proteção à Propriedade Intelectual. 

Sendo este Site apenas um veículo para divulgação de produtos e serviços, o Site não é responsável por infrações aos direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem ou à honra dos usuários em decorrência dos conteúdos postados pelos usuários anunciantes, mas removerá qualquer anúncio que viole direitos desta natureza.

13. Propriedade Intelectual da ARESP e Terceiros. 

Os elementos, conteúdo, estruturas, seleções, ordenações, apresentações do conteúdo e os programas operacionais utilizados pelo Site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual da ARESP ou de terceiros. Sem autorização prévia e expressa dos titulares, Você não poderá realizar web crawling no Site, reproduzir, exibir, copiar, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia reversa, distribuir, alugar, fornecer, colocar à disposição do público, através de qualquer modalidade de comunicação pública, qualquer dos elementos protegidos. É proibida a utilização de textos, imagens, anúncios e qualquer outro elemento incluído ou disponível no Site para sua posterior inclusão em quaisquer veículos alheios ao Site sem a autorização prévia e por escrito da ARESP. Você não poderá remover sinais que identifiquem direitos (de propriedade intelectual, de imagem ou qualquer outro) da ARESP ou de terceiros que figurem no Site e em cada uma das diversas utilidades oferecidas por ele. Você não poderá manipular quaisquer dispositivos técnicos estabelecidos pela ARESP ou por terceiros para proteção de seus direitos, quer seja no Site ou em qualquer dos materiais, elementos ou informação obtida através do Site.

14. Propriedade Intelectual do Conteúdo Inserido pelo Usuário. 

Você se declara titular das imagens, vídeos, áudios, textos e qualquer outro conteúdo que inserir no SITE, autorizando a ARESP a reproduzir, distribuir e comunicar publicamente este conteúdo, inclusive em outros Sites da ARESP.